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1. Habitação

A estratégia de crescimento económico assente no turismo e no imobiliário provocou uma crise na habitação.

Para baixar os preços das casas, é necessária a intervenção do banco público na quebra dos juros, a fixação de tetos para baixar as rendas, a proibição da venda de casas a não residentes e a limitação do seu desvio para alojamento turístico. O Bloco de Esquerda detalha ainda as medidas de uma reforma fiscal que proteja a habitação.

1.1. A especulação está a tirar-nos as casas

Vivemos num país onde ter um salário não é garantia de ter um teto. A habitação é hoje o principal fator de empobrecimento de quem vive do seu trabalho. Nos últimos três anos, o preço da habitação subiu quatro vezes face aos ganhos das famílias. Na última década, os preços das casas em Portugal aumentaram quase 100% e, no mesmo período, o valor médio mensal da renda disparou 42%.

GRÁFICO 1 – Evolução dos preços da habitação em Portugal
Fonte: BdP

A escalada dos juros encheu os cofres dos bancos e esvaziou a conta de quem tem crédito à habitação. Os cinco maiores bancos lucraram 12 milhões por dia nos primeiros nove meses de 2023, o equivalente a 3300 milhões de euros, extraídos diretamente dos salários que pagam as crescentes prestações do crédito à habitação.

Em 2022, a DECO recebeu 31.500 pedidos de ajuda de famílias que não conseguiam fazer face ao custo de vida e a habitação foi um dos principais motivos: no primeiro semestre de 2023, representou 44% dos pedidos de ajuda.

GRÁFICO 2 – Evolução das taxas de juro
Fonte: BdP e BCE

Perante este desastre, o Governo do PS, com o apoio da direita, decidiu ainda permitir o maior aumento de rendas dos últimos 30 anos: mais 7% no ano de 2024.

O governo do PS cruzou os braços e deixou o mercado andar por si. Não quis limitar as rendas, tabelar os preços ou colocar os lucros da banca a suportar os aumentos de prestações. O parque habitacional público em Portugal continua nuns residuais 2%.

Para adquirir uma casa ao preço médio praticado em Portugal, alguém que ganhe o salário mínimo precisaria de trabalhar 30 anos sem poder gastar um cêntimo em mais nenhuma despesa. Não admira, por isso, que haja cada vez mais pessoas sem-abrigo, muitas delas com emprego. São mais 10 mil, um aumento de 78% em apenas 4 anos. Muitos empurrados para a rua pelas rendas proibitivas que se praticam em Portugal, em particular nas grandes cidades.

GRÁFICO 3 – Evolução dos preços habitação para compra por distrito
Fonte: Barómetro do Imovirtual

Esta crise tem causas e responsáveis. É preciso identificá-los e combatê-los. Se a especulação nos está a tirar casas, então é preciso tirar as casas das mãos dos especuladores e devolvê-las às pessoas.

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