4.2.2. Aposta na Ferrovia para ligar todo o país

A ferrovia é chave para a ligar o país, aumentar a mobilidade das populações, incrementar a qualidade de vida e, claro, para descarbonizar e combater as alterações climáticas. E apesar disso tem sido negligenciada.

Ao longo de décadas encerraram-se centenas de quilómetros de linha, muitas outras centenas continuam à espera de investimento e requalificação urgentes. Resultado: temos hoje uma linha ferroviária muito aquém das necessidades, que não liga regiões e que não serve para a mobilidade quotidiana de grande parte da população.

GRÁFICO 30 – Extensão da rede ferroviária: total, explorada e desativada

Fonte: Pordata

Acresce que a oferta ferroviária, com exceção das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, está, em regra, desligada dos outros sistemas de transporte público existentes nas cidades/regiões que serve. A intermodalidade inexiste e, para além da falta de sincronia nos horários e na distribuição local e sub-regional dos passageiros transportados, não há integração tarifária (em passes ou bilhetes) entre os comboios da CP e os transportes públicos locais e regionais.

O Plano Ferroviário Nacional (PFN) que o Bloco tem vindo a defender assenta num programa de investimentos públicos ao longo de duas décadas para: 1) requalificação integral da Rede Ferroviária Nacional; 2) reforço e extensão da Rede nos territórios deficitários de transporte ferroviário; 3) reequilíbrio da repartição modal entre os vários modos de transporte; 4) correção das assimetrias e reforço da coesão social e territorial.

Segundo este Plano, até 2040:

Toda a rede deve estar eletrificada e gerida com recurso a sistemas automatizados de sinalização, controlo e gestão de tráfego;
Todas as capitais regionais ou distritais devem estar ligadas por modo ferroviário de modo que permita a multimodalidade no transporte interno e internacional;
Devem estar asseguradas ligações funcionais entre os vários sistemas logísticos – portos, aeroportos, plataformas logísticas regionais e fronteiras – por onde circularão os serviços ferroviários;
Deve estar garantido aos cidadãos com mobilidade reduzida pleno acesso à rede ferroviária e às composições que nela circulem;
O peso da quota ferroviária no transporte terrestre de pessoas e mercadorias deverá ser 40% das toneladas-quilómetros transportadas e 40% dos passageiros-quilómetros transportados.

O Bloco propõe ainda:

A construção da terceira travessia do Tejo, exclusivamente ferroviária, com serviço a várias valências ferroviárias (alta velocidade, rede nacional e regional ferroviária, metropolitanos e MLS da AML, transporte de mercadorias) visando eliminar o estrangulamento da rede ferroviária nacional constituído pela travessia do Tejo, para além de ser uma infraestrutura indispensável para uma acessibilidade sustentável ao futuro Aeroporto de Lisboa, em Alcochete;
Construção de novas acessibilidades ferroviárias em vários pontos do território, suprindo ligações em falta às capitais de distrito ou nas ligações transfronteiriças, que já existiram (Linha do Douro e Cáceres) ou que devam existir (Vila Real de Santo António);
Reforço do domínio de atuação de uma empresa pública dedicada à ferrovia, recuperando as capacidades e recursos humanos qualificados indispensáveis ao desenvolvimento da indústria ferroviária em Portugal que existiram na ex-REFER, ex-EMEF e na CP, como condição para o planeamento, projeto e execução do Plano Ferroviário Nacional; nesse sentido, o próximo governo deve acelerar a concretização do PFN e antecipar desta forma a ligação ferroviária entre todas as capitais de distrito.
Plano de Modernização e Renovação do Material Circulante da CP para renovar/modernizar 50% da frota nos próximos dez anos;