4.2.3. Transformar a mobilidade nas áreas metropolitanas

O último Inquérito à Mobilidade e os Censos indicam que há ainda uma percentagem alta de utilização do automóvel. Pese embora não existam dados do Inquérito à Mobilidade mais recente, alguns estudos esporádicos foram dando nota de um aumento desta utilização, em particular devido à pandemia.

A oferta de transportes públicos em número e frequência suficientes e a redução tarifária são duas chaves para mudar as dinâmicas de mobilidade e reduzir o transporte privado.
O Bloco insiste em propostas de aprofundamento da redução tarifária, nomeadamente com passes intermunicipais e nacionais mais baratos e transportes públicos gratuitos nas cidades. Naturalmente, o aumento da procura proporcionado pela redução dos preços tem que ter correspondência no alargamento dos sistemas de transportes coletivos e das suas várias componentes rodoviária, ferroviária e fluvial nas regiões metropolitanas.

As propostas do Bloco:

Gratuitidade dos transportes públicos para jovens até aos 25 anos , pessoas com 65 ou mais anos, pessoas com deficiência, beneficiários de prestações sociais e desempregados de longa duração;
Redução do preço dos passes dos transportes coletivos de passageiros para 15 euros e de 20 euros, respetivamente para passes municipais e intermunicipais de transportes públicos. Em geral, o custo dos passes intermodais fora das áreas me- tropolitanas não deve ultrapassar os 50% do custo dos passes intermodais existen- tes nas áreas metropolitanas e os benefícios existentes nas áreas metropolitanas (nomeadamente a gratuitidade ou transportes a pedido para pessoas com mobili- dade reduzida) sejam extensíveis a todas as CIM;
Alargamento modal e tarifário dos passes intermunicipais, de forma a integrar num mesmo passe os modos de transportes existentes em cada CIM, os transportes en- tre diferentes CIM e os serviços da CP que sirvam a região. Caso essas alternativas públicas de transporte não existam, o governo deve providenciar para que, na pró- xima legislatura, e em conjunto com as autarquias, tais soluções se concretizem;
Passe ferroviário nacional: reduzir o preço do passe ferroviário nacional no valor men- sal de até 40€ para os comboios urbanos, regionais, inter-regionais e intercidades.

Aprofundamento da integração modal, horária e tarifária de todos os modos de transporte existentes, nomeadamente entre os comboios da CP e os transportes públicos locais e regionais.
Promover a integração modal e tarifária entre CIM, para que deslocações pendulares entre CIM sejam abrangidas pela redução do preço dos passes;
Descarbonização dos modos de transportes, com soluções ferroviárias ao nível dos transportes urbanos, suburbanos e sub-regionais;
Criação de zonas centrais de grande restrição à circulação automóvel nas grandes cidades, começando por Lisboa e Porto, abrangendo em quatro anos 100 hectares em Lisboa (Baixa, Chiado e Avenida da Liberdade) e 40 hectares no Porto (Ribeira, Sé e Aliados) com vista a posterior expansão;
Promoção de meios de mobilidade suave: Construção de ciclovias e sistemas de bicicletas partilhadas, com a criação de equipas técnicas de apoio aos municípios para o seu planeamento, desenho e execução, bem como para a elaboração de um manual de boas práticas;
Requalificação das linhas ferroviárias de acesso a Lisboa e Porto;
Lisboa: linhas de Cascais, Sintra, Azambuja, Eixo Ferroviário N/S e Barreiro/Praias do Sado; Porto: linhas de Aveiro, Minho, Braga, Guimarães e Douro;
Expansão e qualificação das redes de metropolitano de Lisboa e Porto, por forma a garantir o seu funcionamento efetivo em rede, abrangendo áreas geográficas carenciadas e permitindo a retirada de carros dos movimentos pendulares.

Para que o investimento inclua todo o país, o Bloco propõe:

Apoio à Comunidades Intermunicipais para aquisição de meios de transporte público coletivo elétricos ou promoção de soluções de mobilidade ferroviária para serviços regionais e sub-regionais;
Expansão do Metro Sul do Tejo às fases de desenvolvimento já previstas (Costa da Caparica, Seixal, Barreiro, Moita) e posterior prolongamento a Montijo e Alcochete, num total de 40 km;
Inclusão da Travessia Fluvial do Sado entre Setúbal e Tróia no Incentiva +TP, por forma a integrá-la na redução tarifária já em vigor do Passe Navegante da Área Metropolitana de Lisboa.

Ao longo dos anos, a Atlantic Ferries, empresa do grupo SONAE concessionária do transporte fluvial, tem vindo a aumentar o custo da travessia para valores insuportáveis para a população trabalhadora.
O preço da tarifa dos catamarans aumentou 300% desde 2007, tendo-se pelo meio acabado com os bilhetes mais baratos para crianças e idosos. O passe desta travessia custa atualmente 92,80€ por mês. Em 2010 era 40€.
O encarecimento brutal da travessia fluvial pela SONAE é uma forma ardilosa de afastar os setubalenses de Tróia, restringindo-a a uma elite endinheirada. A mesma SONAE promove o Troiaecoresort, um empreendimento turístico que pretende vedar o acesso dos pescadores à Caldeira a partir de 2024.

Três novas linhas semi-circulares na Margem norte de Lisboa para veículos ferroviários ligeiros de superfície, de modo a cobrir ligações transversais a norte da AML:
- Integração e reabilitação do antigo ramal ferroviário da Trofa;
- Reabertura da linha ferroviária de Leixões para passageiros;
- Reforço anual das verbas afetas ao Incentiva +TP e correção das desigualdades nos critérios de financiamento.
Investimento em ligações por ferrovia ligeira em zonas com características metropolitanas:
- O tram-train do Algarve, ligando Faro a Portimão, via aeroporto, e as diferentes cidades que se localizam junto à orla costeira algarvia, num total de 63km;
- Reabilitação e eletrificação de toda a extensão da Linha do Vouga, obra com atrasos inaceitáveis há demasiados anos;
- Reabilitação e reforço da frequência na Linha do Oeste;
- Completar a ligação do quadrilátero urbano Braga-Barcelos-Famalicão-Guimarães por via ferroviária.