4.3. Democratizar a energia para responder às alterações climáticas e à pobreza energética
Portugal é um país marcado pela pobreza energética, fruto em grande parte dos elevados custos finais dos combustíveis e da eletricidade, e por uma grande dependência energética (cerca de 70%) do exterior, que resulta na importação de combustíveis fósseis a preços especulativos, agravados por conflitos internacionais como a invasão da Ucrânia pela Rússia. Apesar de sermos um dos países com maior percentagem de geração de eletricidade renovável, a nossa indústria, os transportes e os edifícios ainda são muito dependentes dos produtos petrolíferos e do gás natural.
Percentagem do consumo de energia final por setor e por fonte de energia, 2019 (fonte Agência Internacional de Energia).
Uma estratégia de descarbonização do setor energético deverá passar por três eixos essenciais: 1) reduzir necessidades energéticas através de medidas de eficiência; 2) electrificar consumos, principalmente os transportes; 3) aumentar a produção renovável.
Os governos do PS não apresentaram até hoje medidas significativas nos dois primeiros eixos. Não tem ideias em matéria de eficiência energética e o plano de eletrificação dos transportes está longe de resolver o problema de 98% de combustíveis fósseis no setor. No eixo das renováveis, o PS tem apresentado uma estratégia assente em megaprojetos no hidrogénio e no solar fotovoltaico, que reduz a descarbonização a um slogan para negócios. O resultado está à vista: falta de transparência, atrasos nos projetos e uma economia por descarbonizar.
É, pois, urgente redirecionar o modelo energético nacional para a neutralidade carbónica, antecipando de forma socialmente justa as metas do Roteiro 2050, melhorando os indicadores de independência energética e reduzindo a fatura energética. A estratégia do Bloco assenta em três eixos:
- Fim dos megaprojetos e aposta no solar descentralizado
- Programa para a eficiência energética na habitação
- Redução da fatura energética e combate à pobreza energética