11.2. Um programa de requalificação das escolas públicas

Muitas das escolas secundárias e a maioria das escolas básicas não tiveram as intervenções necessárias ao longo dos anos. Frio e calor, chuva dentro das salas de aulas, falta de condições ou ausência de refeitórios e pavilhões desportivos e degradação geral dos espaços, tudo isso perturba o normal funcionamento de uma escola. Acresce que, apesar do programa de remoção de amianto, conseguido devido à luta das comunidades educativas, as intervenções limitaram-se a remover telhados de fibrocimento, sendo necessário prosseguir a remoção e/ou isolamento de todos os materiais com amianto.

Estão em causa a higiene, a segurança, as condições de trabalho e o conforto de centenas de milhares de alunos e alunas e profissionais, assim como a qualidade da educação em Portugal.

É necessário um plano de investimento a quatro anos, com calendário e prioridades. Sem projetos de luxo, a cada escola deve ser dada autonomia para identificar as suas necessidades de requalificação e manutenção dos edifícios escolares.