Programa eleitoral Legislativas 2024

1. Habitação

1.1. A especulação está a tirar-nos as casas

1.2. Os responsáveis pela crise na habitação

1.3. Propostas para baixar os preços das casas

1.4. Aumentar a oferta de habitação

1.5. Uma reforma fiscal para proteger a habitação

1.6. Trazer estabilidade ao arrendamento

2. Saúde

2.1. O SNS é vítima do desgoverno do PS

2.2. Faltam profissionais e soluções, sobra o negócio que parasita o SNS

2.3. Objetivo: reconstruir o SNS

2.4. Só é possível mais SNS se cuidarmos dos seus profissionais

2.5. Investir no SNS, combater o negócio da saúde

2.6. Um SNS que reconheça todos os direitos

3. Trabalho, salário e pensões

3.1. Salários

3.2. Precariedade

3.3. Pensões

4. Clima

4.1. Ambiente: é preciso uma nova política de investimento

4.1.1. A crise climática é uma história de desigualdade social

4.1.2. Lei de bases do clima: incumprimento e metas curtas

4.1.3. Mercado, roupa e um programa para a esquerda

4.2. Medidas de interesse público pelo clima: transportes e energias renováveis

4.2.1. Transportes públicos para reduzir emissões e aumentar a qualidade de vida

4.2.2. Aposta na Ferrovia para ligar todo o país

4.2.3. Transformar a mobilidade nas áreas metropolitanas

4.2.4. Rodovia

4.3. Democratizar a energia para responder às alterações climáticas e à pobreza energética

4.3.1. Fim dos megaprojetos e aposta no solar descentralizado

4.3.2. Agência pública para a eficiência energética na habitação

4.3.3. Redução da fatura energética e combate à pobreza energética.

4.4. Levar a sério a adaptação às alterações climáticas: salvar vidas, proteger o território, criar empregos

4.4.1. Proteger a biodiversidade e a natureza

4.4.2. Reconversão industrial para redução de emissões

4.4.3. Transformar a agricultura e a floresta

4.4.4. Promover o trabalho profissionalizado e com direitos

4.4.5. Defender a água como recurso ecológico, económico e social

4.4.6. Redução do plástico e eliminação do uso único

4.4.7. Setor dos resíduos

4.4.8. Pesca sustentável e direitos laborais

5. Como financiar a criação de emprego, o aumento do investimento e a reconversão energética

6. Justiça fiscal

6.1. Aumentar a progressividade fiscal

6.2. Tributação justa dos lucros das grandes empresas e das atividades especulativas

6.3. Combate à evasão e à despesa fiscal injustificada

7. Controlo público de setores estratégicos

7.1. GALP, EDP e REN: recuperar o controlo sobre o setor da energia

7.2. CTT: o saque de um serviço público

7.3. ANA: mais um negócio que só teve em conta os interesses dos privados

7.4. TAP

7.5. Uma banca pública estratégica

8. Investir na Coesão Territorial

8.1. Serviços públicos e democracia para os territórios de baixa densidade

8.2. Regiões Autónomas: solidariedade e autonomia

9. Combate à corrupção e ao crime económico

9.1 A democracia contra a corrupção

9.2. Tolerância zero aos offshores

9.3. A tecnologia ao serviço do crime económico

10. Administração Pública

10.1. Garantir o reforço dos serviços públicos

10.2. Aumentar os salários e combater a precariedade na Administração pública e no Setor Empresarial do Estado

11. Escola Pública, Pilar de Igualdade

11.1. Investir numa Escola inclusiva, moderna e democrática

11.2. Um programa de requalificação das escolas públicas

11.3. Uma rede pública de creches

12. Ensino Superior e Investigação Científica

12.1. O nosso ranking mede-se na igualdade de oportunidades

12.2. Democratizar as Instituições de Ensino Superior, combater a mercantilização e reverter a precariedade

12.3. Por um novo modelo de acesso ao ensino superior

12.4. As propostas do Bloco para um Ensino Superior democrático e participado

13. Uma Nova Política de Cuidados

13.1. Serviço Nacional de Cuidados

13.1.1. Crise nos cuidados à velhice

13.1.2. Crise nos cuidados à infância

13.1.3. Crise nos cuidados a pessoas com deficiência

13.2. Mudança de paradigma

13.2.1. O Direito ao cuidado na Constituição – O Serviço Nacional de Cuidados como resposta pública a uma necessidade de todas as pessoas

13.2.2. Mais tempo remunerado para cuidar

13.2.3. Outras propostas do Bloco:

14. Justiça

14.1. Um Serviço Nacional de Justiça

14.2. Infância e Juventude

15. Cultura

16. Desporto

17. Comunidades portuguesas no estrangeiro