3. Trabalho, salário e pensões
A resposta da maioria absoluta à inflação agravou as desigualdades. Enquanto salários e pensões sofreram quebras reais, o governo deixou quase intocadas as normas introduzidas pela troika na legislação laboral.
O Bloco apresenta um plano para a recuperação real dos salários e pensões e para a modificação do regime social: redução do tempo de trabalho, limitação das disparidades de rendimento nas empresas, combate à precariedade, novas formas de financiamento da segurança social, melhor combate à pobreza.
A inflação corroeu os rendimentos da classe trabalhadora nos últimos anos, em particular para quem vive com salários ou pensões mais baixos. O cabaz alimentar teve um aumento de mais de 20% nos últimos dois anos, enquanto se agravava a crise da habitação. No último ano, o preço do cabaz de produtos essenciais subiu 63 euros, um valor acima do aumento do salário mínimo em 2024. A inflação real, para a larga maioria da população que faz as suas despesas em bens essenciais, é ainda maior e mais pesada do que os valores médios oficiais.
Perante a rápida escalada do custo de vida, a maioria absoluta recusou proteger o salário de perdas reais e controlar os preços dos bens essenciais. Em vez disso, protegeu os lucros dos grandes grupos económicos da distribuição. Com o “acordo de rendimentos” estabelecido com as confederações patronais e com a UGT, o nível de referência para aumentos foi fixado pelo governo abaixo da inflação, somando-lhe um conjunto de borlas fiscais aos patrões.
O resultado desta política foi uma transferência de rendimentos do trabalho para o capital e uma perda real de rendimento dos trabalhadores.
Os problemas de fundo nas relações laborais persistem ou agravam-se, devido à prevalência dos salários baixos, desigualdades, incumprimento da lei e grande peso da precariedade.
Na próxima legislatura, a prioridade é valorizar os salários e as pensões, que combatam a precariedade e ampliem os direitos laborais perante as velhas e novas formas de exploração.